O Cidade Parceira é um programa do Governo de Minas Gerais que oferece apoio técnico e operacional aos municípios ou consórcios de municípios em projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Novas fontes de recursos
Estruturação técnica de projetos complexos
Atração de investidores
Viabilizar obras de infraestrutura e melhorias nos serviços oferecidos à população é um grande desafio dos municípios. As concessões e PPPs surgem como alternativas para solucionar esse quadro, promovendo a atração de novos investimentos e fontes de recursos.
As inscrições para o programa Cidade Parceira, incluindo o envio da documentação necessária, devem ser feitas por meio de formulários próprios, divididos por segmento atendido.
Ao estruturar parcerias entre iniciativa privada e poder público – prefeituras e Governo Estadual, o Cidade Parceira promove:
SETOR PÚBLICO
CIDADÃOS
Creches, escolas municipais de Educação Infantil e Fundamental
Gestão e manutenção de parques urbanos e equipamentos turísticos
Serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos
Redes de iluminação pública
Sistema de transporte coletivo e de terminais rodoviários
Unidades básicas de saúde
Os gestores municipais interessados devem inscrever propostas de concessões ou PPPs nos segmentos atendidos. Os municípios selecionados receberão apoio para o desenvolvimento dos estudos técnicos, jurídicos, econômicos e operacionais necessários para a implementação do projeto. O acompanhamento será feito desde o início da modelagem até a assinatura dos contratos, incluindo:
Prefeituras e Consórcios Municipais de Minas Gerais, conforme a abrangência e os critérios de participação previstos no edital.
Publicação do edital
Prazo final das inscrições
Publicação dos hablitados
Publicação dos selecionados
Publicação final dos selecionados
Lançamento dos primeiros editais municipais
Diversas esferas da gestão pública têm adotado o modelo das concessões e PPPs como alternativa para estimular, atrair e acelerar investimentos.
São projetos que aliam a fiscalização rigorosa do poder estatal ao capital, conhecimento e agilidade do setor privado. Assim, aceleram o acesso a serviços essenciais e melhoram a gestão do recurso público.
Os projetos do Cidade Parceira são analisados à luz do Modelo de 5 Dimensões (5 case model), metodologia de referência internacional e recomendada pelo Tribunal de Contas da União para planejamento de investimentos em infraestrutura.
O projeto é estrategicamente necessário?
O projeto possui custo-benefício positivo para a sociedade?
O projeto possui o modelo de contratação mais adequado?
O projeto pode ser custeado?
O projeto pode ser entregue na prática?
Além disso, com a parceria do UNOPS, a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas também é inserida à estruturação de PPPs.
